O direito e a mercadoria – uma crítica marxista da teoria de Pachukanis

Este livro é uma autocrítica feita no interior do pensamento marxista do direito, a partir de suas próprias categorias. Seu autor, Vinícius Gomes Casalino, a realizou com grande penetração e sutileza, a partir da análise dos fundamentos do direito feita por Pachukanis. “Não é com os pés que as mercadorias vão ao mercado, nem se trocam por decisão própria. Temos, portanto, que procurar seus responsáveis, seus donos. As mercadorias são coisas; portanto, inermes diante do homem. Se não é dócil, pode o homem empregar a força, em outras palavras, apoderar-se delas. Para relacionar essas coisas, umas com as outras, como mercadorias, têm seus responsáveis de comportar-se, reciprocamente, como pessoas cuja vontade reside nessas coisas, de modo que um só se aposse da mercadoria do outro alienando a sua, mediante o consentimento do outro, através, portanto, de um ato voluntário comum. É mister, por isso, que reconheçam, um no outro, a qualidade

de proprietário privado. Essa relação de direito, que tem o contrato por forma, legalmente desenvolvida ou não, é uma relação de vontade, em que se reflete a relação econômica. O conteúdo da relação jurídica ou de vontade é dado pela própria relação econômica”.

Karl Marx , O capital