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Sexto membro permanente, O - o Brasil e a criação da ONU


Autor:

Eugênio Vargas Garcia

Número de páginas:

458

ISBN:

978-85-7866-044-4

Editora:

Contraponto

Categoria:

Política

Peso:

620 g
R$ 70,00

Na aurora da modernidade, a formação dos Estados nacionais foi a solução que a Europa encontrou para pôr fim a guerras religiosas que já duravam mais de cem anos. O maior teórico dessa transição foi Hobbes: para terminar com a guerra de todos contra todos era necessário instituir um poder de novo tipo, o Leviatã. Em vez de tentar impor algum princípio religioso ou moral, ele deveria situar-se acima das partes em litígio e legitimar-se apenas pela capacidade de garantir a paz, estabelecendo regras mínimas de convivência.

    O advento da modernidade foi marcado pela separação de dois eixos – bem/mal e paz/guerra – que até então se misturavam. Isso correspondeu à separação entre moral, remetida à esfera privada, e política, doravante submetida à razão de Estado. Invocações de mitologias históricas, teologias, regras de comportamento ou argumentos afins já não podiam legitimar ações de natureza política, dado o risco de elas reiniciarem, em qualquer tempo, a guerra de todos contra todos. Nasceu o Estado moderno, um ente soberano, detentor do monopólio do uso legítimo da força. O problema da paz nos territórios sob jurisdição estatal foi, pelo menos em tese, resolvido, mas não o problema da paz entre diferentes Estados. A história da modernidade é, também, uma história de guerras sangrentas.

    No século XX, duas guerras mundiais, entremeadas pelo fracasso da Liga das Nações, deram origem à Organização das Nações Unidas, encarregada de constituir legalmente uma comunidade de Estados em escala planetária e criar um novo sistema de segurança coletiva, atuando como uma espécie de Leviatã interestatal. O centro desse sistema é ocupado pelo Conselho de Segurança, onde apenas cinco países – Estados Unidos, Rússia, Inglaterra, França e China – têm assento permanente e poder de veto. Ele não presta contas a ninguém, nem mesmo à Assembleia Geral, e suas decisões têm de ser acatadas por todos.

    A composição do Conselho, definida em 1945, reflete uma conjuntura internacional que, em larga medida, deixou de existir: os grandes impérios coloniais acabaram, inúmeros países foram criados, parte da periferia se industrializou, Alemanha e Japão voltaram a ser gigantes econômicos, o mundo muçulmano e a África negra ganharam nova personalidade, outras potências nucleares surgiram, a União Soviética desapareceu. A agenda mundial também foi alterada: além da tradicional questão da guerra entre Estados, prevista na Carta da ONU, questões como a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente adquiriram relevância.

    A reforma da ONU é decisiva para a construção de uma nova ordem mundial. É um desafio tão necessário quanto difícil, pois a instituição de outras regras exigiria 2/3 dos votos da Assembleia Geral, incluídos aí os votos de todos os atuais membros permanentes do Conselho de Segurança. Nos últimos anos, a diplomacia brasileira engajou-se explicitamente na defesa dessa bandeira.

    Vem daí a extrema atualidade deste livro. Eugênio Vargas Garcia mostra que a questão tem história: a estrutura autocrática da ONU foi aprovada sob protestos e com a condição de que fosse posteriormente revista. O Brasil, sob a liderança de Getúlio Vargas, foi o único país cogitado para ocupar o sexto assento permanente no Conselho, opção que naquele momento não prevaleceu. O livro reconstitui minuciosamente, pela primeira vez, a participação brasileira na criação do mais importante organismo internacional da atualidade, tornando-se assim fonte indispensável para conhecer a nossa trajetória e avaliar os rumos da nossa diplomacia hoje.