Sujeito de direito e capitalismo

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Este trabalho nos remete ao ponto central da produção do fenômeno jurídico, ali onde aparece a sua determinação específica como forma do capital: a figura do sujeito de direito. Com notável domínio técnico, Celso Kashiura Jr. revela os momentos decisivos da elaboração desse conceito, articulando com maestria leitura imanente e crítica teórica. Podemos, assim, acompanhar os esforços de Kant e Hegel em apreender conceitualmente esse estranho modo pelo qual passa a se exprimir a subjetividade humana: um ser autônomo e livre, ao mesmo tempo em que subordinado ao mando de outro homem.

Kashiura Jr. procede a um exame minucioso da passagem de um sujeito de direito, ainda marcado pelo signo da ambiguidade em Kant, para a sua plena constituição na filosofia do direito hegeliana. A inteligência desse conceito, de que esta leitura materialista da filosofia clássica alemã já havia fornecido elementos essenciais, vai se completar com a exposição da crítica que Marx opera nesse terreno. Em um capítulo, por todos os títulos decisivo, “Capital, mercadoria, sujeito: sobre o sujeito de direito em Marx”, Kashiura Jr. examina com profundidade a conexão entre a forma do valor e a autonomia da vontade, fazendo avançar significativamente o conhecimento que dela tínhamos até agora.

Sujeito de direito e capitalismo é uma contribuição de qualidade excepcional à literatura jurídica marxista. Não são muitos os livros que perturbam a quietude do conhecimento já consolidado. Este livro de Celso Naoto Kashiura Jr. é um desses poucos.

As diversas maneiras de conceber o sujeito de direito, com diversas consequências e desdobramentos, devem ser lidas em contraste com o desenvolvimento real da forma sujeito de direito, portanto em contraste com o desenvolvimento real da circulação mercantil e de sua determinação em última instância, as relações de produção capitalistas. E assim, pelo outro lado da moeda, a história do desenvolvimento do sujeito de direito “no cérebro” dos filósofos fornece acesso indireto à história real do desenvolvimento do capitalismo.

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Autor:
Celso Naoto Kashiura Jr.

Número de páginas:
256

ISBN:
978-85-8282-024-7

Editora:
Outras Expressões

ID do produto: 6066

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