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Diversidade sexual e direito homoafetivo


Autor:

Maria Berenice Dias (coordenação)

Número de páginas:

575

ISBN:

978-85-2033-911-4

Editora:

Revista dos Tribunais

Categoria:

Gênero

Peso:

740 g
R$ 115,00

Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual, bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto da coordenadora desta obra. São apresentados, inicialmente, os possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas. Demais temas discutidos nesta obra - A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual; Afetividade como norteador das relações familiares; O reconhecimento da homoparentalidade; Dano moral e o direito à livre orientação sexual; Uso do nome social e a adequação do prenome antes da realização de cirurgia genital; Criminalização da discriminação por orientação sexual sob o enfoque do direito fundamental à tolerância, entre outros.